Classe 2 do PGCA — Existências: Stocks, Mercadorias e Matérias-Primas

O que é a Classe 2 do PGCA Angolano?

A Classe 2 — Existências do PGCA Angolano agrupa todos os bens detidos com o objectivo de serem vendidos no curso normal da actividade ou consumidos no processo de produção. São os stocks da empresa — desde as matérias que entram no processo produtivo até aos produtos prontos para venda, passando pelas mercadorias para revenda.

Contas Principais da Classe 2

Conta 21 — Compras

Regista as aquisições de matérias e mercadorias. No sistema de inventário permanente, as compras são transferidas imediatamente para as contas de existências (22 ou 26). No sistema de inventário intermitente, a conta 21 é usada ao longo do ano e apurada no final.

Lançamento de compra de matérias-primas a crédito (inventário intermitente):

Débito  21.1 (Compras — Matérias)      1.000.000 Kz
  Crédito  32 (Fornecedores)                        1.000.000 Kz

Conta 22 — Matérias-Primas, Subsidiárias e de Consumo

Regista as existências físicas de matérias destinadas ao processo produtivo:

• 22.1 — Matérias-primas (incorporadas no produto final)
• 22.2 — Matérias subsidiárias (auxiliam o processo mas não integram o produto)
• 22.3 — Materiais diversos
• 22.4 — Embalagens de consumo

Conta 23 — Produtos e Trabalhos em Curso

Regista bens ainda no processo de fabrico no final do exercício. Quando concluídos, são transferidos para a conta 24.

Reconhecimento no encerramento do exercício (variação de inventários):

Débito  23 (Produtos em Curso)           500.000 Kz
  Crédito  64.1 (Variação — Prod. em Curso)          500.000 Kz

Conta 24 vs Conta 26 — Produtos Acabados vs Mercadorias

Esta é uma distinção fundamental:

• Conta 24 — Produtos Acabados: bens que a própria empresa fabricou. Típico de empresas industriais.
• Conta 26 — Mercadorias: bens que a empresa comprou para revender sem transformação significativa. Típico de empresas comerciais.

Uma empresa de fabrico de óleo de palma usa a conta 24. Uma empresa que compra e revende óleo importado usa a conta 26.

Conta 27 — Existências em Trânsito

Regista existências cuja propriedade já pertence à empresa mas que ainda não chegaram fisicamente ao armazém (em transporte marítimo ou terrestre). São activo da empresa mesmo sem presença física.

Conta 29 — Provisão para Depreciação de Existências

Quando o custo de um stock é superior ao seu valor realizável líquido (preço de mercado estimado menos custos de venda), o PGCA obriga ao reconhecimento de uma provisão:

Débito  78.1 (Provisões do Exercício)    200.000 Kz
  Crédito  29 (Prov. Depreciação Existências)        200.000 Kz

Custo das Mercadorias Vendidas (CMVMC)

O custo das existências vendidas ou consumidas não fica na Classe 2 — é reconhecido na conta 71 (Classe 7 — Custos). A Classe 2 regista apenas as existências em armazém (saldo activo no Balanço).

A fórmula do CMVMC em inventário intermitente é:

CMVMC = Existências Iniciais + Compras (21) − Existências Finais (22/26)

Erros Comuns a Evitar

• ❌ Classificar como conta 26 (Mercadorias) produtos que a empresa fabrica — devem ir para 24
• ❌ Não constituir provisão (conta 29) quando existências ficam obsoletas ou o preço de mercado baixou
• ❌ Confundir a conta 21 (Compras) com as existências em armazém (22/26) — a conta 21 é transitória
• ✅ Em inventário permanente, manter as contas 22/26 sempre actualizadas com cada entrada/saída