Classe 3 do PGCA — Terceiros: Clientes, Fornecedores e Estado

O que é a Classe 3 do PGCA Angolano?

A Classe 3 — Terceiros do PGCA Angolano agrupa todas as relações financeiras da empresa com entidades externas: os créditos sobre clientes, as dívidas a fornecedores, os financiamentos bancários, as obrigações fiscais perante o Estado e as remunerações devidas aos trabalhadores.

Contas Principais da Classe 3

Conta 31 — Clientes

Regista os créditos da empresa sobre os seus clientes resultantes de vendas a crédito:

• 31.1 — Clientes correntes (contas a receber normais)
• 31.2 — Clientes com títulos a receber (letras, livranças)
• 31.3 — Clientes com títulos descontados
• 31.8 — Clientes de cobrança duvidosa
• 31.9 — Clientes — facturas em litígio

Lançamento de venda a crédito:

Débito  31.1 (Clientes)              2.000.000 Kz
  Crédito  61.3 (Vendas — Mercadorias)             2.000.000 Kz

Conta 32 — Fornecedores

Regista os valores a pagar pelos bens e serviços recebidos de fornecedores. Tem saldo credor (passivo):

• 32.1 — Fornecedores correntes
• 32.2 — Fornecedores com títulos a pagar
• 32.8 — Fornecedores — facturas em conferência (recebidas mas ainda não conferidas)

Lançamento de pagamento a fornecedor:

Débito  32.1 (Fornecedores)         1.500.000 Kz
  Crédito  43 (Depósitos à Ordem)               1.500.000 Kz

Conta 33 — Empréstimos Obtidos

Regista os financiamentos obtidos pela empresa de terceiros:

• 33.1.1 — Empréstimos bancários em moeda nacional (Kwanza)
• 33.1.2 — Empréstimos bancários em moeda estrangeira
• 33.2 — Empréstimos por obrigações
• 33.3 — Empréstimos por títulos de participação

Conta 34 — Estado e Outros Entes Públicos

Regista as relações com o Estado — pode ter saldo devedor (crédito fiscal a recuperar) ou credor (imposto a pagar):

• 34.1 — Imposto sobre os lucros (Imposto Industrial)
• 34.3 — IRT — Imposto sobre o Rendimento do Trabalho
• 34.5 — IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)
• 34.9 — Outros impostos e taxas

Lançamento de IRT retido nos salários:

Débito  72 (Custos com Pessoal)     3.000.000 Kz
  Crédito  36 (Pessoal — Remunerações)         2.700.000 Kz
  Crédito  34.3 (IRT a entregar ao Estado)       300.000 Kz

Conta 36 — Pessoal

Regista as relações financeiras com os trabalhadores:

• 36.1 — Remunerações a pagar (salários líquidos ainda não pagos)
• 36.2 — Participações nos resultados
• 36.3 — Adiantamentos ao pessoal

Conta 37 — Outros Valores a Receber e a Pagar

Conta de acréscimos e diferimentos que aplica o princípio da especialização dos exercícios:

• 37.5 — Encargos a pagar (custos incorridos mas ainda não pagos no fim do exercício)
• 37.6 — Proveitos diferidos (recebidos antecipadamente, relativos a exercícios futuros)

Provisões da Classe 3 (contas 38 e 39)

O PGCA obriga ao reconhecimento de provisões quando existem riscos e incertezas:

• 38 — Provisões para Cobranças Duvidosas: estimativa de clientes que não vão pagar (contrapartida: conta 78.1)
• 39 — Provisões para Outros Riscos e Encargos: processos judiciais (39.2), acidentes de trabalho (39.3), garantias a clientes (39.4)

Erros Comuns a Evitar

• ❌ Não reconhecer provisão para cobranças duvidosas quando clientes acumulam atrasos significativos
• ❌ Lançar o IRT retido directamente como custo em vez de usar conta 34.3 (passivo a pagar ao Estado)
• ✅ A conta 34 pode ter saldo devedor (crédito fiscal por retenções em excesso) ou credor (imposto a pagar) — verificar sempre